Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o Lumini, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se você não concordar, não use o serviço.

2. Descrição do serviço

O Lumini cria histórias infantis personalizadas com inteligência artificial, nas quais a família do usuário se torna personagem. As histórias são narradas pela contadora Nina, com voz humana real, e construídas sobre um framework pedagógico validado por psicologia infantil.

3. Elegibilidade

Apenas pessoas com 18 anos ou mais podem criar uma conta. O serviço destina-se ao uso por crianças sob a supervisão e responsabilidade de um adulto. Ao criar uma conta, você declara ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para aceitar estes Termos.

4. Conta e responsabilidades do usuário

• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade na sua conta.
• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Você é responsável pela supervisão das crianças que usam o serviço sob a sua conta.
• O Modo Pai é protegido por PIN para separar o ambiente do adulto do Modo Filho.

5. Planos, pagamentos e reembolsos

Teste e planos

• Teste gratuito de 14 dias com acesso Premium completo, sem necessidade de cartão.
• Plano Free: 3 histórias completas por mês, com narração e interatividade.
• Plano Plus: histórias ilimitadas com narração.
• Plano Premium: tudo do Plus, mais ilustrações e exportação em PDF (quando disponíveis).

Renovação automática

As assinaturas pagas renovam automaticamente ao fim de cada período (mensal ou anual), cobradas pelo meio de pagamento escolhido, até que você cancele. Os preços podem variar por região e estão indicados no momento da contratação.

Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento pelas configurações da conta (web) ou pela loja de aplicativos (mobile). O acesso pago permanece disponível até o fim do período já pago; não há cobrança após o cancelamento.

Reembolsos

Reembolsos seguem a legislação de proteção ao consumidor aplicável e as regras da loja de aplicativos (Apple App Store / Google Play) para compras feitas por esses canais. Para compras via web, entre em contato conosco para avaliarmos o seu caso.

6. Propriedade intelectual

As histórias geradas para a sua família são suas para uso pessoal e não comercial. Você pode lê-las, ouvi-las e guardá-las livremente no contexto familiar.

A marca Lumini, a personagem Nina, a voz narrada, o framework pedagógico, o software e todos os elementos da plataforma pertencem ao Lumini e são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Você não pode copiar, revender, redistribuir comercialmente ou criar produtos derivados a partir desses elementos sem autorização.

7. Uso aceitável e proibições

Você concorda em NÃO:

• Usar o serviço para fins ilegais ou prejudiciais.
• Tentar gerar conteúdo impróprio, ofensivo ou que coloque crianças em risco.
• Inserir dados de terceiros sem autorização.
• Tentar burlar limites de plano, fazer engenharia reversa ou interferir na segurança do serviço.
• Revender ou explorar comercialmente o serviço sem autorização.

8. Conteúdo gerado por IA — aviso importante

As histórias são geradas por inteligência artificial a partir das informações fornecidas pelo responsável. Embora apliquemos validação pedagógica e filtros de segurança, o conteúdo é gerado automaticamente e pode conter imprecisões. Recomendamos a supervisão de um adulto.

O Modo Terapêutico Leve é uma ferramenta narrativa de apoio emocional e NÃO substitui acompanhamento psicológico, médico ou profissional. Se a criança apresentar sinais de sofrimento, procure um profissional qualificado.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Lumini é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço. Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser limitados por lei, incluindo direitos do consumidor.

10. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou de uso que coloque em risco outros usuários, crianças ou o serviço. Após a rescisão, os dados são tratados conforme a Política de Privacidade.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da Austrália, sem prejuízo das normas imperativas de proteção ao consumidor do seu país de residência.

12. Resolução de disputas

Em caso de qualquer disputa, pedimos que você primeiro entre em contato conosco em hello@meetlumini.com — a maioria das questões é resolvida amigavelmente. Disputas não resolvidas serão submetidas aos foros competentes na Austrália, respeitados os direitos legais do consumidor.

13. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver alterações relevantes, atualizaremos a data no topo e, quando apropriado, notificaremos você. O uso continuado após as alterações constitui aceitação.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para hello@meetlumini.com.